TJSP - 0009313-05.2025.8.26.0003
1ª instância - 01 Civel de Jabaquara
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0009313-05.2025.8.26.0003 (processo principal 1006054-82.2025.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Fernanda Ramos Garcia - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -
Vistos.
Diga(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de 10 dias, se o pagamento quita integralmente o débito.
Sem prejuízo, expeça-se MLE do valor depositado a fls. 16/17, em favor do(a) exequente.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 (DJe 18.10.2018, p. 2), proceda o exequente ao preenchimento do formulário de mandado de levantamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.
Em caso de existir saldo devedor remanescente, apresente o(a) exequente o demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido da multa de 10% e dos honorários advocatícios também de 10%, apenas sobre o referido saldo, e intime-se o(a) exequente para indicar bens a serem penhorados, em 10 dias.
Não efetuado o pagamento, indique o(a) exequente bens a serem penhorados, em 10 dias.
Decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação do(a) vencedor(a), os autos serão extintos, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.
Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 485938/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF) -
03/09/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 14:30
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 23:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 22:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 11:06
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009313-05.2025.8.26.0003 (processo principal 1006054-82.2025.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Fernanda Ramos Garcia - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -
Vistos.
Recolha(m) o(a)(s) exequente(s) a taxa de 2% sobre o valor da dívida, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023/CPA nº 2023/113460, D.O. de 08/01/24.
Os valores mínimo e máximo a recolher-se, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento.
O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser atualizado monetariamente até o momento do recolhimento.
Sem prejuízo, apresente o exequente novo demonstrativo de débito com a inclusão da taxa judiciária.
Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 485938/SP) -
26/08/2025 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 15:35
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 15:24
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 14:53
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4001525-80.2025.8.26.0451
Cooperativa de Credito Credinter LTDA - ...
Alex Eduardo Garcia de Andrade
Advogado: Alexandre Borges Leite
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2025 18:19
Processo nº 0001952-92.2025.8.26.0016
R.r.s Formaturas e Eventos LTDA ME
Caique da Silva Araujo
Advogado: Amarilis Guazzelli Cabral
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/08/2024 10:02
Processo nº 0009317-42.2025.8.26.0003
Monique Alves Padilha
Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...
Advogado: Luiz Fernando dos Santos Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/03/2025 13:46
Processo nº 1009714-96.2024.8.26.0269
Selma Aparecida dos Santos Delgado
Joao Ferreira dos Santos
Advogado: Everton Vidal
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/09/2024 09:15
Processo nº 4008465-08.2025.8.26.0016
Jose Gaspar dos Santos Lima
United Airlines Inc.
Advogado: Marco Pagliucca Lia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00