05/09/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:01

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2024 10:45

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:34

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:36

Recebidos os autos
26/10/2023 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/10/2023 15:04

Expedição de Certidão.
09/10/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:13

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:56

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Helder Massaaki Kanamaru (OAB 111887/SP), Camila Gonzaga Pereira Netto (OAB 274272/SP), Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB 14214/MS) Processo 1011683-26.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mapfre Seguros Gerais S/A - Reqdo: Energisa Sul Sudeste Distribuição de Energia S.a. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Mapfre Seguros Gerais S/A em face de Energisa Sul Sudeste Distribuição de Energia S.a., e julgo o processo extinto com resolução de mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Vencida, a parte autora arcará com as custas, despesas processuais e verba honorária que fixo em R$ 800,00, a teor do artigo 85, § 8º do CPC.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringente importará na condenação na multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do CPC.

Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

P.

I.

C.
24/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:54

Julgado improcedente o pedido
21/08/2023 12:50

Conclusos para julgamento
21/08/2023 10:28

Juntada de Petição de Réplica
18/08/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 06:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 20:28

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 15:31

Conclusos para despacho
06/07/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2023 16:54

Expedição de Carta.
04/07/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 11:03

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:35

Conclusos para decisão
04/07/2023 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/07/2023 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/07/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 08:40

Conclusos para despacho
29/06/2023 16:39

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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