07/09/2025 06:54

Expedição de Certidão.
30/08/2025 08:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0111964-04.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Elianete Ferreira Costa - Agravado: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Curador: Jocilene Andreia Adonis da Silva - Curador: Joiner Aurelio Adonis da Silva -

Vistos.

Em que pese os argumentos apresentados, por ora, não se vislumbra, de forma inequívoca, a presença dos elementos que justifiquem o deferimento da medida liminar pleiteada, especialmente quanto à urgência e à probabilidade do direito invocado, diante da ausência de documentação técnica suficiente que comprove a imprescindibilidade de atendimento ao pedido nos moldes requeridos.

Ademais, a análise aprofundada da matéria demanda o contraditório, não se mostrando prudente a concessão da medida em sede de decisão unipessoal, sem a oitiva da parte agravada.

Assim, INDEFIRO O PEDIDO de tutela de urgência pleiteada. À parte agravada para contrarrazões. - Magistrado(a) Érico Di Prospero Gentil Leite - Advs: Lindemberg Melo Gonçalves (OAB: 268653/SP)
27/08/2025 17:33

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:16

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 10:55

Despacho
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 0111964-04.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ÉRICO DI PROSPERO GENTIL LEITE; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013996-78.2025.8.26.0032; Perdas e Danos; Agravante: Elianete Ferreira Costa; Advogado: Lindemberg Melo Gonçalves (OAB: 268653/SP); Agravado: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
19/08/2025 17:46

Conclusão
19/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:06

Expedido Termo de Intimação
19/08/2025 10:00

Distribuído por sorteio
18/08/2025 14:04

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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