26/08/2025 09:57

Prazo
26/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017778-30.2024.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Luciana Aparecida Euzébio (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Hoepers Recuperadora de Credito S/A - Apelado: Serasa Experian S/A - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ACOLHIMENTO DO PEDIDO DECLARATÓRIO E REJEIÇÃO DO PEDIDO INDENIZATÓRIO DEVER DE BAIXA DO GRAVAME APÓS A QUITAÇÃO DAS PARCELAS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA NÃO CUMPRIDO POR ATO OMISSIVO DAS CORRÉS, CEDENTE E CESSIONÁRIA DO INCONFORMISMO DA RÉ COM REPOSIÇÃO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS PELA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE LESÃO AOS DIREITOS AFETOS À PERSONALIDADE DA AUTORA APELANTE SENTENÇA MANTIDA RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto (OAB: 519913/SP) - Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) - Djalma Goss Sobrinho (OAB: 66556/BA) - Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) - 5º andar
22/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 09:00

Acórdão registrado
22/08/2025 08:22

Julgado virtualmente
06/08/2025 18:06

Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2025 19:18

Despacho
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:14

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/05/2025 10:45

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
09/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:08

Decisão Monocrática registrada
07/05/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 15:38

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 18:19

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/04/2025 15:10

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/04/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 09:37

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
29/04/2025 18:58

Distribuído por sorteio
29/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 09:39

Processo Cadastrado
22/04/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
22/04/2025 15:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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