26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013962-08.2023.8.26.0248/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Genari Negócios Imobiliários Ltda - Embargdo: Marcio de Sousa Pessoa - Magistrado(a) Mário Daccache - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO QUE SE REFERE À MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PREVISTA NO ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INOCORRÊNCIA DO VÍCIO HONORÁRIOS MAJORADOS NO JULGAMENTO DO APELO QUE RESULTOU IMPROVIDO RECURSO COM CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE E NÃO CORRETIVO OU ESCLARECEDOR DO JULGADO RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milena Akemi Imanishi Parisotto (OAB: 334663/SP) - Rodrigo da Silva Coltro (OAB: 435560/SP) - 5º andar
14/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
30/09/2024 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2024 06:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 16:31

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2024 18:16

Conclusos para decisão
13/05/2024 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2024 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 01:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 14:32

Julgado improcedente o pedido
03/04/2024 11:22

Conclusos para julgamento
28/02/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 19:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 06:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:18

Conclusos para despacho
21/02/2024 17:58

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2024 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2023 09:17

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:13

Expedição de Carta.
13/12/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 04:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 11:19

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:44

Conclusos para despacho
08/12/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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