TJSP - 1013673-92.2020.8.26.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 15:14
Subprocesso Cadastrado
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013673-92.2020.8.26.0050/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Arthur Migliari Junior - Interessado: Ademar Gomes - Interessado: Mohamed Mustafa Sobrinho - Embargdo: COLENDA 16ª CÂMARA DE DIREITO CRINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram dos embargos opostos e, no mérito, por v.u. deram-lhes provimento para sanar as omissões apontadas, com efeito modificativo, para fixar os honorários sucumbenciais em 12% sobre o valor da causa atualizado desde o ajuizamento da queixa-crime pelo IPCA.
Mantém-se, no mais, os termos do v.
Acórdão - - Advs: Murilo Bassi de Paula (OAB: 406950/SP) - Alexsandra dos Santos Bezerra (OAB: 350361/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - 10º Andar -
29/04/2025 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 10:57
Subprocesso Cadastrado
-
16/04/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 09:39
Prazo Intimação - 30 Dias
-
15/04/2025 00:00
Publicado em
-
14/04/2025 17:27
Prazo
-
14/04/2025 16:38
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
14/04/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 11:56
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
14/04/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 13:03
Acórdão registrado
-
10/04/2025 12:55
AcórdãoFinalizado
-
08/04/2025 17:01
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 13:30
Não-Provimento
-
08/04/2025 13:30
Julgado
-
27/03/2025 00:00
Publicado em
-
26/03/2025 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 16:46
Prazo Intimação - 10 Dias
-
17/03/2025 00:00
Publicado em
-
17/03/2025 00:00
Publicado em
-
14/03/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 16:41
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
12/03/2025 16:40
Despacho
-
10/03/2025 14:07
Conclusos para decisão
-
10/03/2025 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 09:02
Inclusão em Pauta
-
06/03/2025 16:34
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
06/03/2025 10:45
Despacho À Mesa
-
05/03/2025 16:45
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 11:08
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 15:54
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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31/10/2024 12:54
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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31/10/2024 11:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
31/10/2024 11:09
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
30/10/2024 08:50
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
25/10/2024 21:59
Despacho
-
23/10/2024 13:49
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 13:49
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 11:16
Recebidos os autos do MP
-
23/10/2024 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 21:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 21:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 00:00
Publicado em
-
10/09/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 13:03
Expedido Termo de Intimação
-
06/09/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 13:55
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
06/09/2024 09:00
Distribuído por competência exclusiva
-
29/08/2024 15:35
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
29/08/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 10:51
Documento Finalizado
-
27/08/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 20:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2024 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 18:17
Prazo
-
20/08/2024 18:01
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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20/08/2024 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 11:14
Prazo
-
16/08/2024 00:00
Publicado em
-
15/08/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 18:34
Vista
-
13/08/2024 18:32
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 18:32
Prazo Intimação - 10 Dias
-
13/08/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 00:00
Publicado em
-
09/08/2024 09:47
Prazo
-
09/08/2024 00:00
Publicado em
-
08/08/2024 09:29
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 14:55
Vista
-
07/08/2024 10:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
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06/08/2024 14:58
Processo Cadastrado
-
05/08/2024 13:42
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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