09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003067-96.2024.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Roberto Galvao de Freitas - Recorrida: Tatyana de Moura Tacao - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXTINÇÃO ANÔMALA QUE PRESSUPÕE, EM REGRA, O ESGOTAMENTO DE MEDIDAS ORDINÁRIAS NA TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DA PARTE DEVEDORA, NÃO VERIFICADA NO CASO.

MEIOS COERCITIVOS E EXECUTÓRIOS NÃO ESGOTADOS.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO ANULADA.

RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Carlos Alberto Lourenco Adriao (OAB: 75849/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:55

Prazo
08/09/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 08:43

Julgado Virtualmente
03/09/2025 07:52

Julgamento Virtual Iniciado
02/09/2025 16:39

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:44

Distribuído por sorteio
19/08/2025 11:29

Processo Cadastrado
18/08/2025 15:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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