26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028220-08.2021.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Luzia Vieira Dick (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO.

SAQUE DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

PEDIDOS IMPROCEDENTES.

ARGUIÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA.

OCORRÊNCIA.

CONTROVÉRSIA ACERCA DA ASSINATURA DO COMPROVANTE.

IMPUGNAÇÃO EXPRESSA QUANTO AO DOCUMENTO E ASSINATURA.

PROVA QUE ATENDERIA AO INTERESSE DAS PARTES E À BUSCA DA VERDADE REAL.

JULGAMENTO PREMATURO.

NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.

SENTENÇA ANULADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nascere Della Maggiore Armentano (OAB: 229158/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - 3º andar
28/07/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:17

Julgada improcedente a ação
28/01/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2024 10:39

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:33

Conclusos para despacho
18/09/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 10:09

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 14:44

Conclusos para decisão
24/08/2023 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 04:03

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2023 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2023 21:52

Suspensão do Prazo
18/04/2023 06:52

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2023 14:41

Conclusos para decisão
06/12/2022 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 12:31

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
17/08/2022 02:44

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2022 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2022 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2022 12:18

Conclusos para decisão
15/03/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 02:53

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2022 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2022 17:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2021 06:57

Juntada de Petição de Réplica
09/11/2021 04:06

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2021 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2021 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2021 16:28

Juntada de Petição de contestação
16/08/2021 01:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2021 08:37

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2021 18:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2021 14:56

Expedição de Carta.
29/07/2021 14:55

Recebida a Petição Inicial
29/07/2021 14:23

Conclusos para decisão
20/07/2021 14:17

Conclusos para despacho
20/07/2021 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 08:30

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2021 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2021 17:01

Decisão
13/07/2021 16:31

Conclusos para decisão
13/07/2021 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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