26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026694-89.2024.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Claudicéia Aparecida Corrêa Rodrigues - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - RESPONSABILIDADE CIVIL.

AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA.

ALEGAÇÃO DA AUTORA DE QUE FOI VÍTIMA DE GOLPE, PORQUE NÃO RECONHECE AS OPERAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS FRAUDULENTAMENTE EM SUA CONTA CORRENTE.

RELAÇÃO DE CONSUMO EVIDENCIADA.

ADMISSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO.

FALTA DE PROVA, QUE ESTAVA A CARGO DO BANCO, DA LEGITIMIDADE DAS OPERAÇÕES CONTESTADAS PELA AUTORA NESTA DEMANDA.

MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS QUE REFOGEM AO PERFIL DE CONSUMO DA AUTORA, O QUE PRESTIGIA A ALEGAÇÃO DE FALHA NA SEGURANÇA DO SERVIÇO PRESTADO PELO RÉU.

DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS.

RESSARCIMENTO DETERMINADO.

SITUAÇÃO RETRATADA NOS AUTOS QUE ACARRETOU EVIDENTES TRANSTORNOS À CORRENTISTA.

DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS CARACTERIZADOS.

INDENIZAÇÃO DESSA NATUREZA FIXADA EM R$ 5.000,00.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA.

PEDIDO INICIAL JULGADO EM PARTE PROCEDENTE.DISPOSITIVO: DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Carlos dos Santos (OAB: 253675/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - 3º andar
22/07/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 10:16

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 13:29

Ato ordinatório
16/07/2025 13:28

Mudança de Magistrado
04/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/05/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 14:42

Julgada improcedente a ação
16/05/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:54

Conclusos para julgamento
14/05/2025 14:50

Mudança de Magistrado
14/05/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:47

Conclusos para julgamento
28/01/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 12:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2024 10:05

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 18:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 06:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 06:49

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:06

Expedição de Carta.
21/10/2024 16:25

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/09/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 04:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 07:41

Juntada de Certidão
07/08/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 18:08

Expedição de Carta.
05/08/2024 18:08

Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 15:07

Conclusos para decisão
03/08/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 04:29

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 11:07

Determinada a emenda à inicial
23/07/2024 11:54

Conclusos para decisão
23/07/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 16:15

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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