26/08/2025 09:50

Prazo
26/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011616-82.2024.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gabriela Batista de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Mário Daccache - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DESCONHECIMENTO DA ORIGEM DA DÍVIDA NEGATIVADA EM ÓRGÃO DE CONTROLE DE CRÉDITO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS COM CONDENAÇÃO DA DEMANDANTE POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E A INDENIZAR PREJUÍZOS (ARTIGO 81 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) DEMONSTRAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, DO CONSUMO, DA REGULARIDADE DA COBRANÇA E DA LICITUDE DA NEGATIVAÇÃO AUSÊNCIA DE PROVA DE PAGAMENTO DAS FATURAS VENCIDAS NO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, COM IMPOSIÇÃO DE PENA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, MANTIDA, AFASTADA, CONTUDO, A CONDENAÇÃO EM INDENIZAÇÃO POR PREJUÍZOS, PORQUE NÃO DEMONSTRADOS RECURSO AO QUAL SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Wesley Pazeto dos Santos (OAB: 334753/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - 5º andar
22/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 09:00

Acórdão registrado
22/08/2025 08:22

Julgado virtualmente
05/08/2025 19:06

Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2025 18:17

Despacho
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:10

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:22

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 09:47

Processo Cadastrado
12/05/2025 11:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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