TJSP - 0003257-87.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003257-87.2025.8.26.0509 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Eduardo Roberto Pacheco - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram do recurso e, no mérito, por v.u. deram-lhe provimento para afastar a falta grave e a sanção de perda dos dias remidos, mantendo-se, no mais, a r. decisão impugnada - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
28/07/2025 18:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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23/07/2025 14:40
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 14:40
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 14:39
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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23/07/2025 12:02
Conclusos para decisão
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22/07/2025 16:55
Conclusos para despacho
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20/07/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2025 12:35
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 12:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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29/05/2025 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2019
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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