29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014993-03.2022.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargante: André Luis Amadio Transportes Me - Embargado: Paulo Silas Teixeira de Artibale - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ARTIGO 1.022 DO CPC).

AÇÃO DE COBRANÇA JULGADA PROCEDENTE.

EMBARGOS À EXECUÇÃO RECHAÇADOS.

ERRO NA MENÇÃO DO NOME DO EXECUTADO EMBARGANTE NA EMENTA E NO RELATÓRIO RECONHECIDO.

DEMAIS TEMAS COBERTOS PELO MANTO DA COISA JULGADA EM RAZÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0109858-06.2024.8.26.9061.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS EM PARTE APENAS PARA RECONHECER O ERRO DE MENÇÃO AO NOME DO EXECUTADO RECORRENTE NA EMENTA E NO RELATÓRIO, MANTIDOS, NO MAIS, OS DEMAIS TERMOS DO V.

ACÓRDÃO EMBARGADO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lazaro Magri Neto (OAB: 231007/SP) - Emerson Frank Nunes - Valter Paulon Junior (OAB: 133670/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 14:32

Prazo
28/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:36

Julgado Virtualmente
11/08/2025 21:09

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 13:55

Conclusos para despacho
11/08/2025 13:42

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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