TJSP - 0014279-89.1998.8.26.0477

1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SORVETERIA TANTO GOSTO LTDA

CNPJ: 51.013.423/0001-87

Advogados

MARCELO TOMAZ DE AQUINO

OAB: 264552/SP

CPF *84.***.*13-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 12:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0014279-89.1998.8.26.0477 (477.01.1998.014279) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sorveteria Tanto Gosto Ltda -

    Vistos.

    Decorrido o prazo de 1 ano previsto no artigo 40, da Lei 6.830/80, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo.

    Intimem-se. - ADV: MARCELO TOMAZ DE AQUINO (OAB 264552/SP)

  • 25/08/2025 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 10:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 22/08/2025 10:26

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 00:35

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/07/2025 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2025 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 09:57

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 15/07/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 10:30

    Ato ordinatório

  • 19/06/2025 21:24

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 20/02/2025 16:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 08/03/2023 10:58

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 31/10/2022 09:29

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 28/10/2022 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2022 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 12:05

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 19/03/2018 12:41

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 01/02/2018 14:33

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 17/12/2015 11:31

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 11/12/2015 23:40

    Suspensão do Prazo

  • 21/11/2015 05:05

    Suspensão do Prazo

  • 16/11/2015 11:31

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 10/11/2015 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2013 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 13/03/2013 12:27

    Recebimento de Carga

  • 13/03/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2013 10:59

    Carga Outro

  • 28/11/2012 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2011 13:00

    Recebimento de Carga

  • 02/06/2011 16:25

    Carga Outro

  • 18/05/2011 12:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 18/05/2011 12:00

    Processo Desapensado

  • 18/05/2011 12:00

    Processo Desapensado

  • 23/03/2011 15:40

    Recebimento de Carga

  • 23/03/2011 12:00

    Aguardando Digitação

  • 15/03/2011 17:08

    Carga ao Advogado

  • 15/03/2011 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2009 12:00

    Aguardando Digitação

  • 14/12/2009 12:00

    Aguardando Digitação

  • 11/12/2009 12:00

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2009 12:00

    Processo Apensado

  • 11/12/2009 12:00

    Processo Apensado

  • 10/12/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 23/11/2009 12:00

    Aguardando Remessa

  • 01/07/2009 12:00

    Aguardando Digitação

  • 22/12/2008 12:00

    Aguardando Digitação

  • 01/12/2008 12:00

    Aguardando Registro de Sentença

  • 21/11/2008 12:00

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2008 12:00

    Aguardando Remessa

  • 04/07/2008 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2008 12:00

    Aguardando Digitação

  • 18/04/2008 15:23

    Recebimento de Carga

  • 02/04/2008 15:22

    Carga ao Advogado

  • 02/01/2008 12:00

    Aguardando Manifestação do Autor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/1998

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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