TJSP - 0010999-04.2025.8.26.0562
1ª instância - 03 Fazenda Publica de Santos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 09:48
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010999-04.2025.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Gustavo Tourrucoo Alves - Considerando que a parte credora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado após o contraditório, em cumprimento ao que dispõe o artigo 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/2024, intimem-se as partes para que tenham ciência da iminente expedição de precatório/RPV, nos termos da decisão homologatória. - ADV: GUSTAVO TOURRUCOO ALVES (OAB 297775/SP) -
02/09/2025 15:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 15:26
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 15:25
Ato ordinatório
-
29/08/2025 12:40
Incidente Processual Instaurado
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0010999-04.2025.8.26.0562 (processo principal 1002006-04.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Gustavo Tourrucoo Alves - Estado de São Paulo -
Vistos. 1- Ante a expressa concordância da parte executada (fls. 7/8), homologo o cálculo de fl. 3 apresentado pela parte exequente. 2- Caso a parte exequente entenda que a verba não está sujeita à retenção do Imposto de Renda na Fonte, deverá indicar tal situação no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ (referente a isenção/não incidência). 3- Tendo em vista que a partir de 02 de julho de 2015 foi implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo o Sistema Digital de Precatórios e RPV, o credor deverá peticionar eletronicamente através do Portal e-SAJ nos termos do Comunicado 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 4-Satisfeita a obrigação, arquivem-se.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO TOURRUCOO ALVES (OAB 297775/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2015
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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