26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1046253-47.2023.8.26.0576/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Ecco Spotti Engenharia Ltda - Embargdo: Edmilson Francisco de Oliveira - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 1046253-47.2023.8.26.0576/50001 Relator(a): MARIO CHIUVITE JUNIOR Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado Comarca: São José do Rio Preto - 9ª VARA CÍVEL Embargante: ECCO SPOTTI ENGENHARIA LTDA Embargado: EDMILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

Vistos.

Observando-se o disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com ou sem resposta, tornem os autos conclusos para apreciação da Turma Julgadora.

Intime-se.

São Paulo, 19 de agosto de 2025.

MARIO CHIUVITE JUNIOR Relator - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Advs: Daniela Hichuki (OAB: 245452/SP) - Marcos Mathias Bueno (OAB: 421218/SP) - 4º andar
24/07/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 12:47

Subprocesso Cadastrado
10/07/2025 09:50

Prazo
08/07/2025 14:28

Unificação Pai
07/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:54

Julgado virtualmente
12/05/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 18:29

Subprocesso Cadastrado
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 15:41

Prazo
05/05/2025 15:41

Prazo
05/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
28/04/2025 08:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/04/2025 13:16

Acórdão registrado
25/04/2025 12:59

Julgado virtualmente
24/04/2025 15:48

Julgamento Virtual Iniciado
05/03/2025 14:28

Conclusos para decisão
25/02/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:28

Prazo
24/02/2025 18:13

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/02/2025 10:42

Despacho
17/12/2024 18:20

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:49

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 18:02

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:04

Distribuído por sorteio
06/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/12/2024 15:16

Processo Cadastrado
04/12/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
04/12/2024 10:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1502980-02.2023.8.26.0530

Justica Publica

Yuri Matheus de Souza Rosa

Advogado: Rogerio Marcos da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2023 09:14

Exibir Processo

Processo nº 1010439-79.2024.8.26.0562

Gilberto Jose de Oliveira

Ricardo Brito Caccaos

Advogado: Sergio Rivera de Lara

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1018657-80.2025.8.26.0071

Jeferson Jose Picoloto de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Caroline de Oliveira Castro Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2025 19:17

Exibir Processo

Processo nº 1018657-80.2025.8.26.0071

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Jeferson Jose Picoloto de Oliveira

Advogado: Caroline de Oliveira Castro Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1046253-47.2023.8.26.0576

Edmilson Francisco de Oliveira

Ecco Spotti Engenharia LTDA.

Advogado: Antonio Ermelindo Ioca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2023 14:57

Exibir Processo