07/09/2025 08:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:24

Prazo
29/08/2025 17:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524608-46.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: CAIQUE SILVA DOS SANTOS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram dos recursos e, no mérito, por v.u.: a) negaram provimento àquele interposto pelo Ministério Público; b) deram parcial provimento àquele interposto pela defesa, para: a) afastar uma das circunstâncias judiciais desfavoráveis reconhecidas na primeira fase da dosimetria pena, readequando a fração de aumento para 1/8; b) readequar a pena final imposta ao acusado em 5 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 27 dias-multa, no piso, como incurso nos artigos 155, § 4º, incisos III e IV, combinado com o artigo 14, inciso II; artigo 311, § 2º, inciso III; artigo 299 combinado com o artigo 297, caput, na forma do artigo 69 todos do Código Penal.

Mantendo-se, no mais, a r. sentença - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
27/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:19

Prazo Intimação - 30 Dias
27/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:06

Acórdão registrado
26/08/2025 13:36

Julgado virtualmente
19/08/2025 17:35

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:55

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 14:52

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:28

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
07/05/2025 12:01

Recebidos os autos do MP
06/05/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 07:53

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:54

Expedido Termo de Intimação
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:40

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:39

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/02/2025 17:38

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/02/2025 14:29

Distribuído por sorteio
14/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/02/2025 14:17

Processo Cadastrado
05/02/2025 11:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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