TJSP - 0004825-75.2011.8.26.0236

1ª instância - Foro 2 - Nucleo 4.0_Unidade 2 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

REGINA MARTA CEREDA LIMA LOUZADA

OAB: 112018/SP

CPF *28.***.*66-60

Polo Passivo

Partes

TEMPERALHO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 65.009.466/0001-01

Advogados

AGEU LIBONATI JUNIOR

OAB: 144716/SP

CPF *61.***.*46-32

ALEX LIBONATI

OAB: 159402/SP

CPF *67.***.*22-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004825-75.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004825) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Temperalho Ind Com Imp e Exportacao Ltda -

    Vistos.

    Decorrido o prazo de 1 ano previsto no artigo 40, da Lei 6.830/80, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo.

    Intimem-se. - ADV: AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP)

  • 26/08/2025 08:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 07:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 21/08/2025 11:07

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 01:21

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 01:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/07/2025 03:13

    Suspensão do Prazo

  • 10/07/2025 23:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 14:18

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 16/06/2025 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 12:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 12:21

    Ato ordinatório

  • 07/05/2025 14:22

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 30/01/2025 15:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 15/06/2023 23:30

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 15/06/2023 23:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 15/06/2023 23:30

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/06/2023 23:30

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/06/2023 23:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/08/2020 16:57

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 14/08/2020 14:14

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 20/11/2019 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2019 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 15:57

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 30/10/2019 13:08

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 04/10/2018 08:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2018 13:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2018 15:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 10/08/2018 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2018 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2018 11:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2018 16:30

    Ato ordinatório

  • 26/06/2018 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2018 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2018 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2018 11:00

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 16/05/2018 17:08

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 07/02/2018 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2018 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2018 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2018 14:43

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 16/01/2018 10:50

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 01/11/2017 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2017 18:23

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 29/09/2017 18:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2017 18:23

    Decisão

  • 25/09/2017 12:08

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2017 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2017 14:45

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 18/07/2017 13:27

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 07/06/2017 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2017 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2017 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2017 11:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2017 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2016 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2016 13:29

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 06/07/2016 14:41

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 17/06/2016 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2016 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2016 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2016 14:50

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 13/04/2016 13:49

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

  • 30/03/2016 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2015 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2015 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2015 11:26

    Juntada de Ofício

  • 12/11/2015 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2015 11:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/11/2015 13:03

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2015 17:14

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2015 17:14

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2015 17:14

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2015 17:14

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2015 11:34

    Decisão

  • 26/03/2015 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2015 13:17

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 18/03/2015 11:05

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 03/02/2015 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2015 14:23

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 11/08/2014 10:41

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 27/06/2014 12:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2014 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2014 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2013 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2013 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2013 15:18

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 20/11/2013 11:24

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 29/07/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 25/07/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2013 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 15/04/2013 00:00

    Aguardando Conferência

  • 18/03/2013 00:00

    Aguardando Digitação

  • 13/03/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/02/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Origem) para destino

  • 12/12/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 27/11/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2012 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 09/11/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 03/10/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 14/09/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 25/07/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 19/06/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 07/03/2012 00:00

    Aguardando Penhora

  • 06/02/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 23/01/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/12/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 23/11/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 21/11/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 06/09/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/09/2011 16:16

    Recebimento de Carga

  • 05/09/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2011 09:09

    Carga à Vara Interna

  • 01/09/2011 17:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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