29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109848-25.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Movdecor Comércio de Móveis Planejados Ltda. - Epp - Agravado: Stephanie Martinelli Estrada - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE.

ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO NA DISTRIBUIÇÃO INICIAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

DECISÃO EMBARGADA QUE REFLETE OS TERMOS DO PROCESSO PRINCIPAL, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 35.

EMBARGOS REJEITADOS.

APLICAÇÃO DO ARTIGO 48 DA LEI 9.099/95 E ARTIGO 1.022 DO CPC.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Diego Reginato Oliveira Leite (OAB: 256887/SP) - Luiz Aparecido Ferreira (OAB: 95654/SP) - Ricardo Ferreira Toledo (OAB: 267949/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 14:32

Prazo
28/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:43

Julgado Virtualmente
15/08/2025 15:59

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 09:38

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:37

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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