26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001808-03.2024.8.26.0157 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Apelada: Solange Aparecida da Silva -

Vistos.

Considerando a decisão que determinou o sobrestamento do feito nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil, aguarde-se o julgamento definitivo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000.

Após o julgamento do paradigma, retornem os autos conclusos para aplicação da tese firmada ou, se for o caso, análise de eventual distinguishing superveniente.

Anote-se e intimem-se as partes desta decisão.

São Paulo, 19 de agosto de 2025 Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Thalles Cardoso de Oliveira (OAB: 54379/CE) - Rafael Matos Gobira (OAB: 367103/SP) - 4º andar
30/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
11/05/2025 04:06

Suspensão do Prazo
28/04/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:48

Conclusos para decisão
25/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/03/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:01

Julgada Procedente a Ação
06/03/2025 10:53

Conclusos para julgamento
06/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 11:34

Conclusos para decisão
30/08/2024 14:21

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 13:15

Juntada de Petição de Réplica
29/07/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2024 14:09

Conclusos para decisão
25/07/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
06/07/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2024 03:00

Juntada de Certidão
26/06/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 10:01

Expedição de Carta.
25/06/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 15:17

Recebida a Emenda à Inicial
23/06/2024 22:36

Conclusos para despacho
21/06/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 14:54

Determinada a emenda à inicial
24/05/2024 10:27

Conclusos para despacho
23/05/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 11:41

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/04/2024 08:58

Conclusos para despacho
26/04/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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