05/09/2025 11:55

Conclusos para despacho
05/09/2025 11:22

Subprocesso Cadastrado
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110642-46.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Severina Leite Cavalcante de Menezes - Agravada: Rachel Teixeira de Freitas - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Não conheceram.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

DECISÃO QUE, EM INCIDENTE PRÓPRIO, DEFERIU A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA PARA RESPONSABILIZAR A AGRAVANTE.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

DECISÃO MANTIDA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

AGRAVO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Biagio Sales Moreira Barletta (OAB: 251719/SP) - Rafael Di Jorge Silva (OAB: 250266/SP) - Edemilson Fernandes Costa (OAB: 101614/SP) - Ilvana Albino (OAB: 67417/SP) - Claudia Valeria Garcia Lemes (OAB: 342511/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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