28/05/2024 11:18

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 11:18

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/05/2024 05:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 15:13

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:05

Recebidos os autos
31/10/2023 18:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 10:58

Juntada de Petição de Contra-razões
19/10/2023 20:30

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 15:42

Conclusos para decisão
26/09/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 23:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Caio Bassetto (OAB 408971/SP) Processo 1001074-69.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Rinaldi - Reqdo: Banco Votorantim S.A. -

Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO apenas para acolher o pedido subsidiário, condenando o réu a exibir os extratos bancários da conta nº 3773683-3, agência nº 0655 e a restituir ao autor o valor que estava depositado na referida conta, se existente, na data do encerramento 02/09/2022 (fl. 21), o qual deverá ser corrigido monetariamente desde a 02/09/2022 pela Tabela Prática do TJ/SP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação (27/01/2023).

Diante dasucumbênciarecíproca, as custas e despesas processuais serão suportadas em igual proporção pelas partes, respondendo cada qual pelo pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, ante a vedação de compensação pelo art. 85, § 14 do CPC.

Os honorários advocatícios são fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme art. 85, §§ 2º e 6ª-A do CPC, o qual é condizente com a complexidade da matéria e com os serviços prestados pelos patronos.

Quanto ao autor, a exigibilidade das verbas de sucumbência ficará suspensa na forma do art. 98, § 3º do CPC, por ser beneficiário da justiça gratuita.

Publique-se e intimem-se.
29/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:24

Julgado procedente em parte o pedido
15/06/2023 11:30

Conclusos para julgamento
03/04/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 13:35

Juntada de Petição de Réplica
27/02/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 05:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 17:10

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2023 20:38

Expedição de Carta.
17/01/2023 20:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2023 15:54

Conclusos para decisão
17/01/2023 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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