STJ - 1500208-90.2019.8.26.0050

31/05/2022 14:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

31/05/2022 14:10

Transitado em Julgado em 31/05/2022

18/05/2022 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418294/2022

18/05/2022 19:38

Protocolizada Petição 418294/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2022

18/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2022

17/05/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2022

16/05/2022 17:50

Conheço do agravo de RENATHA PAIVA DIONISIO para não conhecer do Recurso Especial

11/05/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

11/05/2022 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 395111/2022

11/05/2022 18:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/05/2022 18:25

Protocolizada Petição 395111/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2022

02/05/2022 18:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2022 18:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/05/2022 18:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/04/2022 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/04/2022 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/03/2022 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/03/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2022 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA