TJSP - 0009162-45.2024.8.26.0562
1ª instância - 03 Fazenda Publica de Santos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2025 08:45
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 04:50
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009162-45.2024.8.26.0562 (processo principal 1522258-58.2021.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - R.
J.
Velloso Advogados Associados -
Vistos. 1- Ante a certidão retro, homologo o cálculo de fls. 108 apresentado pela parte exequente. 2- Caso a parte exequente entenda que a verba não está sujeita à retenção do Imposto de Renda na Fonte, deverá indicar tal situação no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ (referente a isenção/não incidência). 3- Tendo em vista que a partir de 02 de julho de 2015 foi implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo o Sistema Digital de Precatórios e RPV, o credor deverá peticionar eletronicamente através do Portal e-SAJ nos termos do Comunicado 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 4-Satisfeita a obrigação, arquivem-se.
Intime-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP) -
13/08/2025 17:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 17:19
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 17:18
Homologado o Cálculo
-
13/08/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 10:42
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 12:58
Conclusos para despacho
-
15/02/2025 23:57
Suspensão do Prazo
-
03/12/2024 22:47
Suspensão do Prazo
-
22/11/2024 19:18
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 17:16
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 17:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
29/10/2024 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
12/10/2024 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2024 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 09:40
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
10/10/2024 15:32
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 17:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
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08/10/2024 11:55
Expedição de Certidão.
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01/10/2024 05:08
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2024 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2024 15:18
Expedição de Certidão.
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27/09/2024 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2024 13:58
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 10:22
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 10:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2024 10:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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12/08/2024 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/06/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 09:23
Expedição de Certidão.
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18/06/2024 09:22
Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
-
17/06/2024 11:48
Conclusos para decisão
-
06/06/2024 15:15
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2021
Ultima Atualização
24/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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