TJSP - 1019943-02.2025.8.26.0554
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santo Andre
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 05:37
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 16:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 14:52
Julgada improcedente a ação
-
03/09/2025 09:55
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 08:57
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 10:16
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 19:26
Juntada de Petição de Réplica
-
01/09/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1019943-02.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Cinthia Maria Lopes Banzato - Fls. 69-76: manifeste-se a parte autora em réplicas, no prazo legal de 15 dias. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP) -
29/08/2025 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 11:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/08/2025 19:38
Juntada de Petição de contestação
-
27/08/2025 02:42
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1019943-02.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Cinthia Maria Lopes Banzato - Pelo exposto, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita.
De toda a sorte, o processo tramitará sob gratuidade no 1º grau de jurisdição.
Dada a natureza da controvérsia, com amparo no Comunicado nº 146/11 do C.
Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação.
Cite-se a ré, pelo portal eletrônico, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias, ficando cientificada de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº76 do FONAJEF).
Intime-se. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP) -
25/08/2025 16:49
Expedição de Mandado.
-
25/08/2025 10:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 09:46
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
-
25/08/2025 09:08
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 09:03
Expedição de Certidão.
-
24/08/2025 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4000777-17.2025.8.26.0526
Eduardo Costa Filho
Banco Agibank S.A.
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/08/2025 15:16
Processo nº 0018684-96.2024.8.26.0562
Nadia Goncalves Vitkauskas
Prefeitura Municipal de Santos
Advogado: Cassio Onorio da Silva Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/04/2024 21:07
Processo nº 1173832-48.2023.8.26.0100
Valmir Jose da Costa
Espolio de Manoel Negro Vidal
Advogado: Eduardo da Silveira Felisbino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/12/2023 09:30
Processo nº 1000993-11.2024.8.26.0414
Luiz Figueiredo da Luz
Uniao Nacional dos Servidores Publicos D...
Advogado: Alberto Haruo Takaki
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/07/2024 19:40
Processo nº 1033270-13.2024.8.26.0016
Tayna do Nascimento Costa Moreira
Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A
Advogado: Leonardo Borges Coutinho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/11/2024 19:06