03/09/2025 13:08

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:02

Subprocesso Cadastrado
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069834-33.2024.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Jose Mauricio Gomes - Recorrida: Ana Paula Cichlar Pessoa - Magistrado(a) Fabiana Calil Canfour de Almeida - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

DIREITO CÍVEL.

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

ADMINISTRAÇÃO DE SÍNDICO.

DIFAMAÇÃO E INJÚRIA NÃO CONFIGURADAS.

DANO MORAL INEXISTENTE.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO CONSTITUCIONALMENTE PREVISTA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jaglid Kese Rocha de Sousa (OAB: 462181/SP) - Ricardo Roberto Bathe (OAB: 263693/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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