TJSP - 1004853-57.2025.8.26.0358
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Mirassol
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 09:12
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 16:25
Juntada de Petição de Réplica
-
03/09/2025 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1004853-57.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Diomar Nunes de Santana - MUNICIPIO DE MIRASSOL - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), JOÃO LUIS MONTINI FILHO (OAB 279998/SP), NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP) -
02/09/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 13:29
Ato ordinatório
-
02/09/2025 12:13
Juntada de Petição de contestação
-
28/08/2025 12:55
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:51
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 10:28
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1004853-57.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Diomar Nunes de Santana -
Vistos.
Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gratuita será analisado oportunamente, em eventual recurso do interessado.
Nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, fica dispensada a audiência de conciliação.
Desta feita, cite-se o requerido para, caso queira, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 12-A da Lei nº 9.099/95.
Havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá o requerido informar a respeito, observando-se que referida proposta não induz a confissão, nos termos do enunciado nº 76 do FONAJEF.
Para citação/intimação do requerido (Fazenda Pública Estadual/Municipal, ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo ou dos Municípios), deverão ser observados os Comunicados Conjuntos n. 508/2018 e 418/2020 (Portal Eletrônico), sendo inaplicável aos entes públicos o disposto no art. 246, § 1º-A do CPC.
Nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei n° 11.419/2006, no caso das Fazendas Públicas citadas/intimadas via Portal Eletrônico, o prazo para consulta é de 10 dias corridos contados da data do envio da intimação, ao final do qual, não confirmada a leitura, considera-se automaticamente realizada a intimação, com início do prazo para apresentação da defesa.
Int. - ADV: NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP), JOÃO LUIS MONTINI FILHO (OAB 279998/SP) -
27/08/2025 05:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 16:39
Recebida a Petição Inicial
-
25/08/2025 15:09
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005779-48.2024.8.26.0016
Lidia Sanches Moller
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Fabio Rodrigues Juliano
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/07/2024 16:09
Processo nº 4011898-59.2025.8.26.0100
Nayara Marces dos Santos
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1000649-74.2024.8.26.0270
Carolaine Camargo dos Santos
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Douglas Rodrigues Martins
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/02/2024 20:01
Processo nº 0070599-81.2011.8.26.0000
Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo
Nilton Andrade de Oliveira
Advogado: Edvar Soares Ciriaco
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/04/2011 17:14
Processo nº 1014324-96.2019.8.26.0006
Bv Financeira S/A Credito Financiamento ...
Maria Margareth de Andrade
Advogado: Edileda Barretto Mendes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/08/2025 01:57