31/08/2025 09:02

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053035-53.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Gisele Borelli Garcia Cardoso - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO TOCANTE AOS ACRÉSCIMOS LEGAIS - PEDIDOS DE TUTELA DE EVIDÊNCIA E PAGAMENTO DE REFLEXOS NÃO APRECIADOS - OMISSÃO SUPRIDA - EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE, COM EFEITOS MODIFICATIVOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jair Coelho Lemos (OAB: 91533/MG) - Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:40

Prazo Intimação - 15 Dias
20/08/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 15:42

Julgado Virtualmente
18/08/2025 16:29

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 13:12

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
19/04/2025 07:46

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:22

Prazo Intimação - 5 Dias
08/04/2025 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:23

Despacho
10/01/2025 11:18

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:17

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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