TJSP - 1032194-36.2024.8.26.0506
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Conehero Junior - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 07:06
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032194-36.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: André Luis Trevizani - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO INEXISTENTE - INOVAÇÃO EM RAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - QUESTÃO NÃO ARGUIDA NAS RAZÕES DE RECURSO INOMINADO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rafaela Rucireta Gritti (OAB: 446705/SP) - Marco Aurelio Gritti (OAB: 428790/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
27/08/2025 16:03
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 16:01
Prazo Intimação - 15 Dias
-
27/08/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 20:04
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 16:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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26/08/2025 16:16
Julgado Virtualmente
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25/08/2025 16:25
Julgamento Virtual Iniciado
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21/08/2025 13:21
Conclusos para despacho
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21/08/2025 13:15
Subprocesso Cadastrado
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032194-36.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: André Luis Trevizani - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL INATIVO - LEGITIMIDADE PASSIVA - DOENÇA GRAVE - ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (LEI 7.713/88, ART. 6º, XIV) - SÚMULAS 598 E 627/STJ - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rafaela Rucireta Gritti (OAB: 446705/SP) - Marco Aurelio Gritti (OAB: 428790/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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