01/09/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0013125-97.2005.8.26.0248 (248.01.2005.013125) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Laerte Horta -

Vistos.

Decorrido o prazo de 1 ano previsto no artigo 40, da Lei 6.830/80, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo.

Intimem-se. - ADV: LUIZ ALBERTO LAZINHO (OAB 180291/SP), ROGÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 208701/SP), ROGÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 208701/SP), LUIZ ALBERTO LAZINHO (OAB 180291/SP)
29/08/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
28/08/2025 12:51

Conclusos para decisão
27/08/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/07/2025 03:31

Suspensão do Prazo
04/07/2025 07:20

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:12

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
23/06/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:17

Decisão
23/06/2025 11:17

Proferido Despacho
03/04/2025 06:20

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
16/12/2024 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
29/10/2024 03:50

Suspensão do Prazo
22/08/2024 10:47

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
10/04/2024 22:49

Suspensão do Prazo
07/02/2024 04:01

Suspensão do Prazo
02/12/2023 00:09

Suspensão do Prazo
19/11/2023 18:44

Suspensão do Prazo
26/10/2023 00:53

Suspensão do Prazo
10/10/2023 00:07

Suspensão do Prazo
04/08/2023 02:23

Mudança de Magistrado
15/05/2023 13:12

Autos no Prazo
04/05/2023 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
03/04/2023 14:46

Conclusos para despacho
11/07/2022 12:42

Autos no Prazo
09/09/2019 14:13

Serventuário
20/08/2018 11:55

Serventuário
14/08/2018 14:10

Serventuário
14/06/2018 09:43

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2018 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2018 15:42

Serventuário
03/05/2018 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
16/02/2018 12:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/11/2017 17:15

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
27/11/2017 11:17

Serventuário
10/11/2017 15:30

Proferido Despacho
21/09/2017 15:45

Serventuário
06/09/2017 12:04

Expedição de Carta precatória.
30/08/2017 11:26

Expedição de Certidão.
13/06/2017 18:40

Proferido Despacho
04/03/2016 09:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/01/2016 12:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
14/12/2015 15:30

Serventuário
23/11/2015 13:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/11/2015 12:21

Expedição de Certidão.
12/11/2015 11:44

Proferido Despacho
24/04/2015 11:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/03/2015 10:59

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
10/02/2015 10:41

Serventuário
24/11/2014 16:58

Proferido Despacho
12/05/2014 09:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/04/2014 10:19

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
24/03/2014 16:35

Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Estadual
03/12/2013 11:15

Expedição de Certidão.
02/12/2013 17:31

Expedição de Certidão.
24/10/2013 17:01

Serventuário
22/10/2013 10:35

Recebidos os autos da Conclusão
10/10/2013 16:25

Conclusos para decisão
30/09/2013 16:42

Recebidos os autos do Advogado
30/09/2013 16:15

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
30/09/2013 15:49

Serventuário
19/09/2013 12:07

Recebidos os autos da Conclusão
06/09/2013 10:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/08/2013 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
23/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
23/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
10/01/2013 16:52

Recebimento de Carga
28/11/2012 15:18

Carga Outro
28/11/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Origem) para destino
13/12/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
30/06/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Origem) para destino
27/04/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
14/04/2011 00:00

Conclusos para despacho
18/11/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
17/11/2010 16:26

Recebimento de Carga
22/10/2010 10:35

Carga Outro
19/10/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Origem) para destino
17/05/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
03/05/2010 00:00

Aguardando Providências
20/01/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
14/01/2010 00:00

Conclusos para despacho
01/12/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
30/11/2009 15:15

Recebimento de Carga
05/11/2009 16:22

Carga Outro
06/10/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
17/10/2008 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2008 00:00

Aguardando Providências
17/06/2008 00:00

Aguardando Providências
19/05/2008 00:00

Processo Suspenso
15/10/2007 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
10/05/2007 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
16/01/2007 00:00

Processo Apensado
22/03/2006 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
19/09/2005 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2005

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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