01/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000571-05.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rodrigo Eduardo Mariano - Sociedade Mineira de Cultura -

Vistos. 1) Ante a ausência de pronunciamento da parte ré quanto à proposta de acordo apresentada às fls. 203/204, mantenho o indeferimento da tutela pleiteada, nos termos da decisão de fls. 198/199. 2) Considerando o baixo índice de acordos em demandas da mesma matéria, digam as partes se concordam com a dispensa da audiência de conciliação e, em caso positivo, faculto às partes a elaboração de proposta de acordo por escrito, em 15 dias.

No silêncio, presumir-se-á a concordância com a dispensa do ato.

Com a vinda de eventual(is) proposta(s), abra-se vista à parte contrária, para manifestação em cinco dias.

Após, conclusos. 3) Na ausência de proposta, deverá a parte ré, caso ainda não o tenha feito, apresentar contestação no prazo do item 1 (15 dias).

Com a juntada da(s) contestação(ões) aos autos, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora manifeste-se em réplica. 4) Na resposta e na réplica, deverão as partes especificar se pretendem a produção de prova oral.

Em caso positivo, deverão justificar eventual pedido de depoimento pessoal da parte contrária, demonstrando sua imprescindibilidade, indicando os pontos a serem esclarecidos e não constantes dos autos.

No mesmo prazo, deverão justificar a relevância da prova testemunhal, qualificando eventuais testemunhas, esclarecendo se são presenciais do fato e indicando os pontos a serem demonstrados por cada uma delas.

Tudo sob pena de preclusão.

Faculto às partes a juntada, no mesmo prazo, de declarações subscritas pelas testemunhas, com firma reconhecida, acompanhadas de documento pessoal destas, caso desejem requerer a dispensa de audiência.

Intime-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE VIEIRA SANTIAGO (OAB 139613/MG), RODRIGO EDUARDO MARIANO (OAB 360449/SP)
29/08/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 00:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 11:17

Conclusos para decisão
21/08/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 10:50

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:42

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:19

Conclusos para decisão
08/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 12:08

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 15:30

Conclusos para decisão
24/07/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 10:30

Conclusos para despacho
13/06/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:41

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 10:23

Juntada de Certidão
26/05/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:52

Expedição de Carta.
23/05/2025 17:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/05/2025 15:44

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:08

Conclusos para despacho
21/03/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 17:39

Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 16:42

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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