STJ - 0001614-31.2017.8.26.0168

21/10/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

21/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 21/10/2024

04/10/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876235/2024

04/10/2024 11:40

Protocolizada Petição 876235/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

03/10/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 94118/2024 - AgRg

03/10/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 105605/2024 - AgRg

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0094118 - AgRg no AREsp 2521543 - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0105605 - AgRg no AREsp 2521543 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JULIO HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00094118/2024 - AgRg no AREsp 2521543/SP

30/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de IVAN CERQUEIRA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00105605/2024 - AgRg no AREsp 2521543/SP

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00094118/2024 - AgRg no AREsp 2521543/SP

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00105605/2024 - AgRg no AREsp 2521543/SP

23/08/2024 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/05/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

31/05/2024 14:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 449601/2024

31/05/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/05/2024 14:29

Protocolizada Petição 449601/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/05/2024

18/04/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 301748/2024

18/04/2024 17:22

Protocolizada Petição 301748/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2024

17/04/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297094/2024

17/04/2024 17:40

Protocolizada Petição 297094/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

15/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 15/04/2024 Petição Nº 105605/2024 -

15/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024 Petição Nº 105605/2024 - AgRg

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

12/04/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 105605/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 15/04/2024)

12/04/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0105605 - AgRg no AREsp 2521543 - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00105605 - AgRg no AREsp 2521543

11/04/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

11/04/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 276820/2024

11/04/2024 18:03

Protocolizada Petição 276820/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2024

29/02/2024 16:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024 16:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/02/2024 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 784760 (2022/0365241-8)

29/02/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 94118/2024 - AgRg

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 18:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0094118 - AgRg no AREsp 2521543 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito

19/02/2024 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 105605/2024

19/02/2024 16:19

Protocolizada Petição 105605/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/02/2024

15/02/2024 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97828/2024

15/02/2024 20:45

Protocolizada Petição 97828/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/02/2024 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 94118/2024

15/02/2024 13:55

Protocolizada Petição 94118/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/02/2024

14/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 06:11

Não conhecido o recurso de IVAN CERQUEIRA e JULIO HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS

17/01/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/01/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2023 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA