26/08/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001122-31.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osni Ferreira do Nascimento - Sudamerica Clubes de Serviços e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido remanescente e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR a inexistência da relação jurídica e dos débitos entre Osni Ferreira do Nascimento e a requerida Sudamerica Clube de Serviços, objeto desta lide, DETERMINANDO o cancelamento do contrato discutido na causa de pedir.

Em razão da sucumbência, condeno a requerida SUDAMERICA ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, bem como dos honorários advocatícios a favor da patrona do autor, os quais fixo, por equidade, em R$ 500,00, nos termos dos artigos 85, § 8º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registro dispensado, na forma do artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se. - ADV: LÍGIA CAROLINE PINI GONÇALVES (OAB 374783/SP), ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR)
25/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/08/2025 19:16

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:57

Conclusos para julgamento
22/08/2025 13:37

Conclusos para despacho
21/08/2025 22:39

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:56

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 07:05

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:55

Expedição de Mandado.
14/07/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2025 00:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 15:21

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 18:49

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
18/06/2025 13:49

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:55

Conclusos para despacho
17/06/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2025 01:18

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2025 10:47

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:45

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:52

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 21:11

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 13:57

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 12:09

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:26

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:24

Conclusos para despacho
18/03/2025 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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