20/08/2025 11:16

Prazo
20/08/2025 11:04

Prazo
20/08/2025 06:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
19/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500050-08.2022.8.26.0607 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tabapuã - Apelante: João Odair Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - - Advs: Flavio Aparecido de Oliveira (OAB: 412206/SP) - Nelson Eduardo Rossi (OAB: 68251/SP) - 10º andar
18/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
16/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/07/2025 20:44

Conclusos para decisão
14/07/2025 13:09

Acórdão registrado
14/07/2025 12:06

Julgado virtualmente
14/07/2025 11:20

Conclusos para decisão
08/07/2025 10:31

Conclusos para decisão
07/07/2025 17:16

Conclusos para decisão
07/07/2025 17:10

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 13:15

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:50

Recebidos os autos do MP
06/06/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:39

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/05/2025 16:02

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/05/2025 13:16

Distribuído por sorteio
26/05/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/05/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:42

Documento Finalizado
15/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 15:56

Prazo
07/05/2025 08:33

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:14

Vista
05/05/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
30/04/2025 12:39

Processo Cadastrado
24/04/2025 16:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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