TJSP - 0001571-22.2025.8.26.0457
1ª instância - 02 Cumulativa de Pirassununga
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 14:12
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 09:24
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 15:56
Expedição de Ofício.
-
02/09/2025 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 10:07
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001571-22.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1500208-29.2025.8.26.0552) (processo principal 1500208-29.2025.8.26.0552) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto - RAMON AUGUSTO MOREIRA - Trata-se de pedido deliberdade provisóriaformulado em favor de RAMON AUGUSTO MOREIRA, preso em flagrante pela suposta prática do crime previsto no art.155, caput, do Código Penal.
A defesa requer a concessão do benefício, alegando ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva, bem como condições pessoais favoráveis do acusado, tais como residência fixa e trabalho lícito.
Conforme se extrai dos autos, o indiciadojá possui condenações anteriores pelo mesmo tipo penal, demonstrandohabitualidade delitivaerisco concreto de reiteração criminosa, o que justifica a manutenção da segregação cautelar.
A jurisprudência é pacífica no sentido de que areincidência específica, aliada à gravidade do delito e à instabilidade social gerada por tais práticas,obsta a concessão da liberdade provisória, sendo a prisão preventiva medida adequada e proporcional para resguardar a ordem pública - ADV: HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP) -
25/08/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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25/08/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 10:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/08/2025 15:41
Conclusos para despacho
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22/08/2025 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2025 16:10
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 16:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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21/08/2025 14:18
Apensado ao processo
-
21/08/2025 14:17
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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