15/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002932-95.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - KAUÃ FERNANDES OVIDIO - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado KAUÃ FERNANDES OVIDIO, CPF: *32.***.*16-74, MTR: 1346611-5, RG: 54004106, RJI: 235219613-51, recolhido no(a) Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I. - ADV: JOSE LOPES DEMORI (OAB 125382/SP)
12/09/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:48

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:48

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:47

Homologado o Cálculo
10/09/2025 16:08

Conclusos para decisão
10/09/2025 15:40

Conclusos para despacho
10/09/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002932-95.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - KAUÃ FERNANDES OVIDIO - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado KAUÃ FERNANDES OVIDIO, CPF: *32.***.*16-74, MTR: 1346611-5, RG: 54004106, RJI: 235219613-51, recolhido na Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I. - ADV: JOSE LOPES DEMORI (OAB 125382/SP)
28/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 08:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:28

Concedida Progressão de regime
27/08/2025 13:59

Conclusos para decisão
21/08/2025 16:08

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 15:52

Recebidos os autos do Outro Foro
24/06/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/06/2025 16:50

Conclusos para decisão
04/06/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2024 02:38

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
21/08/2024 05:50

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:30

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 09:55

Juntada de Mandado
21/06/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:52

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:52

Homologado o Cálculo
19/06/2024 13:53

Conclusos para decisão
18/06/2024 16:02

Conclusos para despacho
12/06/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 20:13

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 13:11

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 14:12

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 14:42

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:42

Determinada a Regressão de Regime
28/05/2024 16:52

Conclusos para decisão
24/05/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:47

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 17:00

Expedição de Mandado.
11/04/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:18

Conclusos para despacho
04/04/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 13:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 15:09

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:08

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
22/03/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 16:22

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 09:58

Conclusos para decisão
20/03/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 12:39

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/03/2024 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/03/2024 11:37

Recebidos os autos do Outro Foro
14/03/2024 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/03/2024 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/03/2024 18:19

Expedição de Certidão.
13/03/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 15:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/03/2024 10:53

Conclusos para decisão
11/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:41

Juntada de Certidão
11/03/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 14:24

Expedição de Ofício.
26/02/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 10:39

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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