TJSP - 7000304-40.2017.8.26.0047
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 03:42
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 7000304-40.2017.8.26.0047 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDER APARECIDO AQUINO DO AMARAL -
Vistos.
Considerando que o sentenciado EDER APARECIDO AQUINO DO AMARAL, RG: 40.513.628-6, RGC: 61844096, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996).
Cumpra-se.
Araçatuba, 27 de agosto de 2025. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 442684/SP) -
28/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 08:29
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
27/08/2025 14:15
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 12:37
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2025 17:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 16:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/07/2025 15:15
Conclusos para decisão
-
27/06/2025 14:12
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 14:11
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 21:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 16:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/06/2025 11:52
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 11:52
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 11:46
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 11:44
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 11:44
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 11:44
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 11:43
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 06:24
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 19:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 14:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 10:37
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 14:07
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 09:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 14:57
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 14:56
Concedida Progressão de regime
-
22/04/2025 08:34
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 17:31
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 17:28
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 17:27
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
20/03/2025 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 14:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/03/2025 14:11
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 16:58
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 16:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/02/2025 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 19:38
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 19:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2025 19:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2024 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/11/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 14:25
Declarada a Remição
-
18/11/2024 14:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2024 11:33
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 12:25
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 14:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/10/2024 20:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 10:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/07/2024 10:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/07/2024 10:02
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/07/2024 10:02
Recebidos os autos do Outro Foro
-
03/07/2024 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
03/07/2024 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
03/07/2024 10:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/07/2024 10:22
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2024 10:22
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2024 10:21
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 10:03
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2024 10:02
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2024 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 14:23
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 13:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/06/2024 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 10:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/06/2024 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 23:46
Suspensão do Prazo
-
11/04/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 09:06
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 09:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/03/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2023 08:40
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 19:07
Expedição de Certidão.
-
12/11/2023 13:29
Suspensão do Prazo
-
31/10/2023 14:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/10/2023 14:37
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2023 03:30
Suspensão do Prazo
-
09/10/2023 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2023 12:53
Suspensão do Prazo
-
04/10/2023 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 11:46
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2023 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 11:03
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 11:02
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 11:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2023 11:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2023 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
05/05/2023 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/05/2023 16:49
Não Concedida a Progressão de Regime
-
12/04/2023 14:53
Conclusos para decisão
-
12/04/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2023 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 15:01
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 14:38
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2023 11:02
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 00:00
Conclusos para julgamento
-
23/01/2023 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/11/2022 00:00
Ato ordinatório
-
16/11/2022 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
21/10/2022 00:00
Conclusos para julgamento
-
03/10/2022 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
14/06/2022 00:00
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2021 00:00
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2019 00:00
Ato ordinatório
-
24/01/2019 00:00
Autos entregues em carga
-
24/01/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2018 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/11/2018 00:00
Ato ordinatório
-
13/11/2018 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
30/10/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2018 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/10/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2018 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/10/2018 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
18/09/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2018 00:00
Ato ordinatório
-
05/09/2018 00:00
Ato ordinatório
-
28/08/2018 00:00
Autos entregues em carga
-
17/08/2018 00:00
Autos no Prazo
-
06/08/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
25/07/2018 00:00
Autos entregues em carga
-
15/03/2018 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/03/2018 00:00
Ato ordinatório
-
05/03/2018 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
02/03/2018 00:00
Destinação Parcial de Bens Apreendidos
-
02/03/2018 00:00
Ato ordinatório
-
14/11/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2017 00:00
Mudança de Classe Processual
-
14/11/2017 00:00
Ato ordinatório
-
22/08/2017 00:00
Ato ordinatório
-
11/05/2017 00:00
Ato ordinatório
-
10/05/2017 00:00
Ato ordinatório
-
26/04/2017 00:00
Ato ordinatório
-
24/04/2017 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
20/04/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
20/04/2017 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/03/2017 00:00
Ato ordinatório
-
13/03/2017 00:00
Ato ordinatório
-
21/06/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2015 00:00
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2015 00:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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