26/08/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503380-93.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEANDRO PEREIRA DE ALMEIDA - Intimar a defesa acerca do dispositivo da sentença de fls. 197/202: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu LEANDRO PEREIRA DE ALMEIDA, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de detenção em regime aberto e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, e à suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 2 (dois) meses, por infração aos artigos 306, caput, da Lei 9.503/97 e 331, na forma do artigo 69, ambos do Código Penal, substituída a pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, nos termos da fundamentação. " - ADV: KELE REGINA DE SOUZA FAGUNDES (OAB 192764/SP)
25/08/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:57

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:57

Ato ordinatório
24/08/2025 19:00

Conclusos para decisão
19/08/2025 12:24

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:38

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:04

Trânsito em Julgado às partes
01/08/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 08:36

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 09:54

Expedição de Mandado.
08/07/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
02/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:39

Conclusos para julgamento
02/07/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 07:53

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 12:24

Juntada de Mandado
06/06/2025 08:08

Expedição de Mandado.
04/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 09:46

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/05/2025 16:54

Juntada de Mandado
19/05/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 08:46

Expedição de Mandado.
25/04/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:35

Expedição de Ofício.
25/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 15:23

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 11:48

Expedição de Certidão.
11/07/2023 03:14

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 07:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 01:30:00, 6ª Vara Criminal.
05/07/2023 13:45

Conclusos para despacho
05/07/2023 11:41

Conclusos para despacho
01/07/2023 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 15:28

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2023 07:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/06/2023 16:08

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 15:54

Expedição de Certidão.
02/06/2023 07:58

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023 11:43

Ato ordinatório
25/05/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 14:30

Expedição de Mandado.
05/05/2023 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2023 14:37

Expedição de Ofício.
19/01/2023 23:41

Expedição de Mandado.
17/01/2023 11:39

Juntada de Certidão
13/01/2023 16:11

Recebida a denúncia
11/01/2023 14:15

Conclusos para decisão
11/01/2023 11:59

Conclusos para decisão
11/01/2023 11:58

Evoluída a classe de 280 para 283
09/01/2023 18:55

Juntada de Petição de Denúncia
11/12/2022 07:43

Expedição de Certidão.
30/11/2022 16:33

Expedição de Certidão.
30/11/2022 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2022 07:00

Expedição de Certidão.
07/11/2022 09:38

Expedição de Certidão.
07/11/2022 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2022 19:11

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 07:28

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 15:52

Expedição de Certidão.
25/10/2022 15:52

Expedição de Certidão.
25/10/2022 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
25/10/2022 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2022 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2022 10:45

Recebidos os autos do Outro Foro
25/10/2022 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/10/2022 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/10/2022 12:59

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 12:15

Juntada de Alvará
24/10/2022 10:12

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 10:10

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 09:56

Conclusos para decisão
24/10/2022 09:43

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 09:43

Juntada de Certidão
24/10/2022 09:22

Mudança de Magistrado
24/10/2022 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
24/10/2022 06:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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