04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 0003886-61.2025.8.26.0509; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003886-61.2025.8.26.0509; Assunto: Falta Grave; Agravante: Marcelo de Carvalho Gonçalves; Advogado: Roberto Alves da Silva Junior (OAB: 353016/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003886-61.2025.8.26.0509 (processo principal 0021222-37.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Marcelo de Carvalho Gonçalves -

Vistos.

Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.

Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.

Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.

Intime-se e cumpra-se.

Araçatuba, 27 de agosto de 2025. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP)
28/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 08:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2025 09:26

Conclusos para decisão
26/08/2025 17:48

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 17:25

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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