TJSP - 0017024-57.2009.8.26.0606

1ª instância - 01 Civel de Suzano

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO

OAB: 183805/SP

CPF *59.***.*64-59

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

NAYANA CRUZ RIBEIRO

OAB: 458679/SP

CPF *54.***.*70-44

Polo Passivo

Partes

ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL EXERCITO DA SALVACAO

CNPJ: 43.898.923/0001-15

JOSELITO LISBOA DOS SANTOS

CPF *09.***.*48-80

MARIA JOSE ARAUJO DE LIMA

CPF *27.***.*89-05

Advogados

MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI

OAB: 184437/SP

CPF *84.***.*14-03

MARCOS BIASIOLI

OAB: 94180/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0017024-57.2009.8.26.0606 (606.01.2009.017024) - Desapropriação - Desapropriação - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras - Assistência e Promoção Social Exército da Salvação - - Joselito Lisboa dos Santos e outro -

    Vistos.

    FL.990.

    Manifestem-se os expropriados no prazo de 15 dias.

    Após, certifique a zelosa serventia o cumprimento do art.34 do Decreto-Lei Nº 3.365.

    Int. - ADV: NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB 458679/SP), MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP), MARCOS BIASIOLI (OAB 94180/SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP), HELIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF)

  • 21/08/2025 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2025 16:28

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2025 11:06

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 24/07/2025 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2025 18:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 07:19

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 14:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 03:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2025 15:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2025 14:02

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2025 00:36

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2025 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 12:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2025 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/04/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 20:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 02:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2025 14:07

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 19:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 12:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2025 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 14:39

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 15:56

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 07:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2024 01:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2024 16:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2024 16:03

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 14:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2024 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2024 23:14

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 00:30

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2024 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2024 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/04/2024 13:13

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 22/11/2023 15:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 21/11/2023 15:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 10/10/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 12:05

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 03/10/2023 15:12

    Recebidos os autos do Advogado

  • 09/08/2023 12:05

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 28/06/2023 14:41

    Recebidos os autos do Advogado

  • 19/06/2023 12:16

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 15/06/2023 07:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 06:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2023 16:45

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 13/06/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 06:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2023 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2023 11:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2023 11:11

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 07/06/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 09:17

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 24/01/2023 08:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

  • 14/12/2017 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 14/12/2017 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2017 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2017 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2017 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2017 09:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2017 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/08/2017 18:35

    Recebidos os autos do Advogado

  • 20/07/2017 13:02

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 23/06/2017 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2017 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2017 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2017 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2017 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2017 17:16

    Decisão

  • 22/03/2017 17:12

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 22/03/2017 11:35

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2016 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2016 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2016 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2016 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2016 18:40

    Decisão

  • 19/05/2016 18:40

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 18/05/2016 17:30

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2016 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2016 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2016 11:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2016 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2015 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2015 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2015 11:34

    Julgada Procedente a Ação

  • 07/10/2015 11:27

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 26/05/2015 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2015 11:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2015 11:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2014 17:57

    Decisão

  • 13/11/2014 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2014 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2014 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2014 12:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2014 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2014 18:58

    Decisão

  • 07/02/2014 10:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2014 10:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2014 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2014 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2014 16:06

    Decisão

  • 22/01/2014 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2013 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2013 10:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2013 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 13/09/2013 19:28

    Decisão

  • 13/05/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 07/05/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 30/01/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 18/01/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 15/11/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 14/11/2012 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 05/10/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/10/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 16/03/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/02/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 14/12/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 11/11/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 07/11/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/09/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/02/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/01/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/01/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 01/01/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 12/01/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 12/01/2010 00:00

    Aguardando Digitação

  • 04/01/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/12/2009 19:01

    Recebimento de Carga

  • 29/12/2009 16:29

    Carga à Vara Interna

  • 28/12/2009 17:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/12/2009 18:31

    Recebimento de Carga

  • 09/12/2009 11:47

    Carga ao Distribuidor

  • 02/12/2009 10:59

    Recebimento de Carga

  • 01/12/2009 17:06

    Carga à Vara Interna

  • 01/12/2009 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2009

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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