09/09/2025 06:37

Expedição de Certidão.
06/09/2025 08:41

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:57

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001874-41.2025.8.26.0132/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Embargante: Valdemar Torrente - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Acolheram os embargos infringentes.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO DA FESP PARA JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO SOB A CONCLUSÃO DE QUE INEXISTIRIAM DIFERENÇAS DEVIDAS (LIQUIDAÇÃO ZERO).

OMISSÃO E CONTRADIÇÃO TENDO EM VISTA QUE DESRESPEITOU A COISA JULGADA DO TÍTULO JUDICIAL.

A SENTENÇA JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS ORIGINÁRIOS HOMOLOGOU CÁLCULOS E CONDENOU A FESP AO PAGAMENTO DE QUANTIA LÍQUIDA.

ASSIM, O ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO PODERIA REDISCUTIR O MÉRITO DOS CÁLCULOS, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA E À IMUTABILIDADE DO RESULTADO DA DEMANDA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA QUE O ACÓRDÃO EMBARGADO SEJA DESCONSIDERADO E PARA QUE SEJA NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA FESP, CONFIRMANDO-SE A DECISÃO RECORRIDA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Julia Revelles Laude (OAB: 296466/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:02

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 22:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 22:18

Julgado Virtualmente
28/08/2025 17:02

Julgamento Virtual Iniciado
28/08/2025 10:19

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001874-41.2025.8.26.0132/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Embargante: Valdemar Torrente - Embargado: Estado de São Paulo -

Vistos.

Manifeste-se a parte embargada em 5 (cinco) dias sobre os embargos de declaração na forma do art. 1023 do CPC.

Int. - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Advs: Julia Revelles Laude (OAB: 296466/SP)
26/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:18

Prazo Intimação - 5 Dias
26/08/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2025 17:54

Despacho
25/08/2025 10:57

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:48

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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