TJSP - 0028134-86.2020.8.26.0050
1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 17:28
Arquivado Definitivamente
-
07/12/2023 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 22:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2023 14:57
Extinta a punibilidade por prescrição
-
05/12/2023 10:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/12/2023 17:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/12/2023 11:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2023 20:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/11/2023 06:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 08:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2023 23:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 11:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/11/2023 22:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 13:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Ulbricht Lapa (OAB 147550/SP) Processo 0028134-86.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: Sirley Lopes do Santos - À Defesa para manifestar-se acerca do pedido do Ministério Público a fls. 63/64. -
29/08/2023 23:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 11:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 15:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 10:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 10:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 10:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 23:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 20:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 16:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Ulbricht Lapa (OAB 147550/SP) Processo 0028134-86.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: Sirley Lopes do Santos - A sentenciada, maior de 21 anos à época dos fatos e primária, foi condenada como incursa no artigo 16 da Lei nº 10.826/03 e no artigo 28 da Lei nº 11.343/2006 à pena de 03 anos de reclusão, em regime aberto, substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, além de 10 dias-multa, bem como à pena de advertência (fls. 08/11 e fls. 16/22).
Ficou presa provisoriamente no período de 03/08/2011 a 16/03/2012 (224 dias) fls. 01.
O trânsito em julgado para o Ministério Público se deu em 26/03/2012 fls. 15.
Manifestem-se as partes acerca de eventual reconhecimento de prescrição da pretensão executória.
Int. -
16/08/2023 21:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 19:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 15:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 07:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 13:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 23:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 14:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/06/2023 14:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2023 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 13:07
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/12/2022 21:19
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2020 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2020 21:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2020 15:44
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2020 13:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
02/09/2020 13:18
INCONSISTENTE
-
24/08/2020 14:48
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2020
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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