01/09/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1151703-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Marina Passos Zampa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença.

No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais.

O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R.

Sentença ou no V.

Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
25/08/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:42

Expedido Alvará de Levantamento
20/08/2025 12:54

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 17:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 10:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/04/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 18:00

Decisão Determinação
01/04/2025 20:08

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:29

Juntada de Petição de Contra-razões
15/03/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 19:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/03/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/02/2025 18:33

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 18:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 13:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/01/2025 12:29

Conclusos para julgamento
06/12/2024 22:07

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 08:27

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 17:49

Decisão Determinação
12/11/2024 17:10

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:59

Juntada de Petição de Réplica
26/10/2024 08:42

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 11:16

Conclusos para decisão
23/10/2024 19:40

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 08:35

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/10/2024 15:40

Conclusos para despacho
02/10/2024 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 06:43

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:52

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 10:01

Expedição de Carta.
30/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 15:13

Concedida a Medida Liminar
20/09/2024 09:20

Conclusos para decisão
19/09/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003476-96.2023.8.26.0533

David Goncalves de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Silvia Maria Pincinato Dollo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2018 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1020899-27.2022.8.26.0003

Alan Guimaraes Pereira

Daniel Aristides de Sousa

Advogado: Leonardo Lima Egito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2022 10:17

Exibir Processo

Processo nº 1009312-34.2024.8.26.0004

Francisca Ivonete Cavalcanti da Fonseca

Banco do Brasil S/A

Advogado: Lycia Cavalcanti de Farias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1011941-71.2025.8.26.0577

Associacao Portal dos Passaros

Andre Eduardo Malaquias

Advogado: Edijane Ceobaniuc da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 05:50

Exibir Processo

Processo nº 1151703-15.2024.8.26.0100

Marina Passos Zampa

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 12:23

Exibir Processo