29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0107797-41.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rosana de Sousa Carvalho - Agravado: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Agravado: Allied Tecnologia S/A - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PREPARO DO RECURSO INOMINADO.

RECOLHIMENTO INCORRETO DAS CUSTAS.

PRETENSÃO DE CORREÇÃO.

DESCABIMENTO.

DESERÇÃO.

REGRAS PRÓPRIAS DO JUIZADO QUE IMPEDEM A COMPLEMENTAÇÃO DE QUALQUER VALOR FORA DO PRAZO DAS 48H.

ARTIGO 42, § 1º DA LEI 9.099/95, ARTIGO 4º, INCISOS I E II E § 1º E § 2º DA LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003, ATUALIZADA PELA LEI ESTADUAL Nº 15.855/2015, ENUNCIADO 80 DO XXXVIII FONAJE.

MATÉRIA PACIFICADA EM ENUNCIADOS E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alex Pereira de Almeida (OAB: 297586/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:35

Prazo
28/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 23:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 23:44

Julgado Virtualmente
25/08/2025 16:46

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 10:09

Conclusos para despacho
30/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:27

Distribuído por sorteio
27/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:11

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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