06/08/2024 14:44

Expedição de Certidão.
22/03/2024 07:37

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:53

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
09/03/2024 00:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 11:05

Determinado o arquivamento
08/03/2024 09:36

Conclusos para despacho
08/03/2024 09:20

Conclusos para despacho
08/03/2024 09:20

Expedição de Certidão.
03/03/2024 07:37

Expedição de Certidão.
22/02/2024 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 15:23

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 23:35

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:54

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:17

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:57

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 16:43

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:43

Protocolizada Petição
11/09/2023 14:55

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
11/09/2023 14:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/09/2023 10:11

Conclusos para despacho
06/09/2023 16:48

Conclusos para despacho
05/09/2023 12:58

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB 283015/SP) Processo 0000605-58.2023.8.26.0189 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ilso Delarica -

Vistos.

Considerando a petição de fls. 19, JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução de mérito, o que faço com amparo no artigo 485, inciso IV, do CPC.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo.

P.I.C.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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