15/09/2025 16:20

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2025 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2025 17:12

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:11

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:11

Juntada de Mandado
05/09/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1507726-10.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WELINTON TELES GONÇALVES - - JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Rubens Petersen Neto

Vistos.

Fls. 245/8 - Acolho o pedido formulado pela Defensora e redesigno a audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 18 de setembro de 2025, às 15:00 horas, que será realizada mediante videoconferência, através do aplicativo Teams, com estrita observância da garantia de entrevista prévia e reservada entre o réu e seu Patrono, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seu Defensor (art. 185, do CPP).

Requisite-se o necessário junto à unidade prisional na qual custodiado os Réus JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA e WELINTON TELES GONÇALVES.

Intime-se a vítima ALMIR MARQUES HONÓRIO, (expedindo-se mandado urgente PLANTÃO - Central de Mandados Compartilhada, se, porventura, domiciliados em Comarca diversa), para que fique ciente de que será permitida a participação remota - se viável, através da plataforma Microsoft Teams, (o qual deverá ser instalado no respectivo aparelho celular, ou dispositivo eletrônico diverso, compatível).

A diligência deverá abranger, também, a constatação do respectivo celular (com Whatsapp), bem como da existência de dispositivos eletrônicos (smartphone, tablet, notebook), aptos a viabilizarem a participação remota devendo, quando da Distribuição, atentar-se a Serventia, a fim de que seja fornecido ao Senhor Oficial de Justiça responsável o contato telefônico do Escrevente-Chefe Rafael de Barros Meireles, de modo que seja com este mantido contato durante o cumprimento do ato, visando instruir a parte quanto às providências necessárias para realização de eventual instalação de programas e testes.

Acautele-se a Serventia para que, durante o contato preliminar, seja o ofendido devidamente esclarecido acerca da possibilidade da realização da oitiva de maneira reservada, sem a visualização e acompanhamento pelos demais participantes do ato, caso assim repute conveniente.

Nesta hipótese, atente-se para a adoção das providências necessárias para a realização da oitiva em apartado, em atenção ao disposto no Comunicado da E.CG nº 284/2020.

Na hipótese de se constatar que a vítima não dispõe de aparelho celular ou outro dispositivo eletrônico apto a viabilizar a participação remota, deverá ser ela intimada a comparecer pessoalmente ao prédio do Fórum (situado na Avenida Virgílio de Montezzo Filho, 2009, Nova Tatuí, Tatuí-SP) Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal, munida de documento de identidade pessoal com foto, sob pena de condução coercitiva.

Ficam desde logo autorizadas a expedição de mandados concomitantes para todos os endereços constantes dos autos ou descobertos por pesquisa, bem como na categoria réu preso/urgente/urgente plantão e urgente 48 horas.

Requisite-se ao Ilmo.

Sr.

Comandante da Guarda Municipal e ao Exmo.

Sr.

Dr.

Delegado de Políciam o necessário para a oitiva remota das testemunha(s) arrolada(s), devidamente indicadas no cabeçalho da presente decisão, a seguir: LUCAS LISBOA DE ALMEIDA (POLICIAL CIVIL) e Ivan Oliveira Ferreira (GCM0, ficando consignado que a ausência injustificada, em desobediência à ordem judicial, poderá eventualmente configurar a prática do CRIME previsto no art. 330 do CP, além de sujeitar o depoente faltoso à MULTA prevista no art.436, § 2º do CPP (um a dez salários mínimos), conforme aplicação conjugada dos artigos 219 e 458 do mesmo codex, após o advento da Lei 11.689/08.

Requisite(m)-se a(s) certidão(ões) constante(s) na(s) folha(s) de antecedentes , bem como a(s) do Distribuidor local.

Registro, para controle, que o laudo pericial faltante encontra-se acostado às fls. 211/22.

Anoto que, embora não se olvide o teor do regramento estampado no art. 8º, III, da Resolução nº: 329, do CNJ, certo é que a pauta deste Juízo é breve e que durante contato prévio estabelecido pela serventia junto à Patrona, esta se prontificou a participar da solenidade, em prol da celeridade e da razoável duração do processo.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CAROLINA MEYER RIBEIRO DE MATTOS (OAB 291934/SP), CAROLINA MEYER RIBEIRO DE MATTOS (OAB 291934/SP)
01/09/2025 16:01

Expedição de Mandado.
01/09/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1507726-10.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WELINTON TELES GONÇALVES - - JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Rubens Petersen Neto

Vistos.

No ensejo do aporte aos autos do expediente pericial de fls. 211/22, avanço na marcha processual e designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 12 de setembro de 2025, às 14 horas, que será realizada mediante videoconferência, através do aplicativo Teams, com estrita observância da garantia de entrevista prévia e reservada entre o réu e seu Patrono, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seu Defensor (art. 185, do CPP).

Requisite-se o necessário junto à unidade prisional na qual custodiados os Réus JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA e WELINTON TELES GONÇALVES.

Intime-se a vítima ALMIR MARQUES HONÓRIO, (expedindo-se mandado urgente PLANTÃO - Central de Mandados Compartilhada, se, porventura, domiciliados em Comarca diversa), para que fique ciente de que será permitida a participação remota - se viável, através da plataforma Microsoft Teams, (o qual deverá ser instalado no respectivo aparelho celular, ou dispositivo eletrônico diverso, compatível).

A diligência deverá abranger, também, a constatação do respectivo celular (com Whatsapp), bem como da existência de dispositivos eletrônicos (smartphone, tablet, notebook), aptos a viabilizarem a participação remota devendo, quando da Distribuição, atentar-se a Serventia, a fim de que seja fornecido ao Senhor Oficial de Justiça responsável o contato telefônico do Escrevente-Chefe Rafael de Barros Meireles, de modo que seja com este mantido contato durante o cumprimento do ato, visando instruir a parte quanto às providências necessárias para realização de eventual instalação de programas e testes.

Acautele-se a Serventia para que, durante o contato preliminar, seja o ofendido devidamente esclarecido acerca da possibilidade da realização da oitiva de maneira reservada, sem a visualização e acompanhamento pelos demais participantes do ato, caso assim repute conveniente.

Nesta hipótese, atente-se para a adoção das providências necessárias para a realização da oitiva em apartado, em atenção ao disposto no Comunicado da E.CG nº 284/2020.

Na hipótese de se constatar que a vítima não dispõe de aparelho celular ou outro dispositivo eletrônico apto a viabilizar a participação remota, deverá ser ela intimada a comparecer pessoalmente ao prédio do Fórum (situado na Avenida Virgílio de Montezzo Filho, 2009, Nova Tatuí, Tatuí-SP) Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal, munida de documento de identidade pessoal com foto, sob pena de condução coercitiva.

Ficam desde logo autorizadas a expedição de mandados concomitantes para todos os endereços constantes dos autos ou descobertos por pesquisa, bem como na categoria réu preso/urgente/urgente plantão e urgente 48 horas.

Requisite-se ao Ilmo.

Sr.

Comandante da Guarda Municipal e ao Exmo.

Sr.

Dr.

Delegado de Políciam o necessário para a oitiva remota das testemunha(s) arrolada(s), devidamente indicadas no cabeçalho da presente decisão, a seguir: LUCAS LISBOA DE ALMEIDA (POLICIAL CIVIL) e Ivan Oliveira Ferreira (GCM0, ficando consignado que a ausência injustificada, em desobediência à ordem judicial, poderá eventualmente configurar a prática do CRIME previsto no art. 330 do CP, além de sujeitar o depoente faltoso à MULTA prevista no art.436, § 2º do CPP (um a dez salários mínimos), conforme aplicação conjugada dos artigos 219 e 458 do mesmo codex, após o advento da Lei 11.689/08.

Requisite(m)-se a(s) certidão(ões) constante(s) na(s) folha(s) de antecedentes , bem como a(s) do Distribuidor local.

Intime-se o Defensor (pela imprensa oficial ou pessoalmente, através de mandado, conforme o caso), assinalado que a designação aqui operada observou o prazo estabelecido no 8º, III, da Resolução nº: 329, do CNJ.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CAROLINA MEYER RIBEIRO DE MATTOS (OAB 291934/SP), CAROLINA MEYER RIBEIRO DE MATTOS (OAB 291934/SP)
28/08/2025 18:53

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
28/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 16:33

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:32

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
26/08/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2025 05:19

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:23

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:57

Conclusos para despacho
07/08/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:27

Expedição de Ofício.
07/08/2025 10:27

Expedição de Ofício.
07/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 21:55

Mantida a Prisão Preventiva
05/08/2025 13:16

Expedição de Mandado.
05/08/2025 13:00

Expedição de Mandado.
05/08/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 19:17

Conclusos para despacho
01/08/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 08:50

Expedição de Certidão.
01/08/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:29

Recebida a denúncia
29/07/2025 12:50

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:50

Evoluída a classe de 279 para 283
25/07/2025 12:05

Conclusos para despacho
24/07/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2025 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2025 15:50

Recebidos os autos do Outro Foro
16/07/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/07/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/07/2025 13:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/07/2025 10:21

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:21

Evoluída a classe de 279 para 283
15/07/2025 09:58

Juntada de Petição de Denúncia
14/07/2025 09:02

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
06/07/2025 20:58

Expedição de Certidão.
06/07/2025 20:55

Juntada de Mandado
06/07/2025 20:55

Juntada de Mandado
04/07/2025 16:20

Bens Apreendidos
04/07/2025 16:17

Expedição de Mandado.
04/07/2025 16:16

Expedição de Mandado.
04/07/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:35

Mudança de Magistrado
04/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:47

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/07/2025 08:56

Juntada de Certidão
04/07/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 08:28

Juntada de Certidão
04/07/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 21:28

Mudança de Magistrado
03/07/2025 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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