29/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1050947-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Osmair Aparecido Alves - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC.

No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: ANDRÉ LUIZ BORBA (OAB 497469/SP)
28/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 08:08

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
29/07/2025 11:52

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 21:58

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:57

Expedição de Mandado.
25/06/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 21:36

Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2025 12:55

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/06/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:16

Declarada incompetência
07/06/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:49

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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