28/08/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001476-24.2023.8.26.0372 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ALLAN FELIX DA SILVA -

Vistos.

No tocante ao PEC. nº 0001476-24.2023.8.26.0372, 002050-47.2023.8.26.0372, 0000587-36.2024.8.26.0372 e 0001488 04 2024 826 0372, intime-se o condenado que deverá comparecer perante este Juízo no prazo de 10 dias, a fim de iniciar o cumprimento da pena, bem como participar de audiência de advertência das condições estabelecidas pelo regime aberto.

Após a realização da audiência admonitória, expeça-se mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão em execução no BNMP.

Em caso de não comparecimento ou não localização do executado, expeça-se Mandado de Prisão em regime aberto no BNMP, nos termos do Comunicado CG nº 612/2024.

Após o trânsito em julgado da sentença de fls. 104/105, expeça-se certidão de honorários.

Fls. 107.

Ciente da distribuição de nova guia de recolhimento em apenso sob nº 0000873 77 2025 826 0372 - pena restritiva de direitos.

Com referência ao novo PEC, Decisão nesta data nos referidos autos. - ADV: ALINE ALEXANDRA ROSS MATHEUS FAHL (OAB 490982/SP)
27/08/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 10:03

Conclusos para decisão
26/08/2025 09:47

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:37

Apensado ao processo
26/08/2025 09:37

Apensado ao processo
26/08/2025 09:37

Apensado ao processo
23/08/2025 17:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
20/07/2025 07:31

Suspensão do Prazo
11/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:09

Apensado ao processo
30/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 14:55

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
17/03/2025 10:48

Conclusos para julgamento
17/03/2025 09:41

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:02

Conclusos para despacho
24/02/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:37

Nomeado Defensor Dativo
05/02/2025 13:26

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:35

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:40

Juntada de Ofício
29/01/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 10:18

Conclusos para decisão
22/01/2025 13:05

Conclusos para despacho
22/01/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 10:12

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:58

Juntada de Mandado
22/01/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:13

Expedição de Mandado.
18/10/2024 16:10

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 11:11

Conclusos para decisão
11/10/2024 16:35

Conclusos para despacho
11/10/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 13:25

Conclusos para decisão
09/10/2024 13:06

Conclusos para despacho
11/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 16:25

Juntada de Mandado
24/04/2024 00:52

Suspensão do Prazo
18/04/2024 16:08

Expedição de Mandado.
18/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 11:35

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 10:22

Conclusos para decisão
18/04/2024 10:13

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:59

Conclusos para despacho
18/04/2024 09:56

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:39

Expedição de Alvará.
15/04/2024 16:39

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:28

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 14:30

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
11/04/2024 10:08

Conclusos para julgamento
11/04/2024 10:01

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:58

Conclusos para julgamento
09/04/2024 11:10

Conclusos para despacho
04/03/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 12:58

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 12:55

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 12:38

Expedição de Mandado.
26/02/2024 12:37

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 10:54

Conclusos para decisão
20/02/2024 10:17

Apensado ao processo
29/01/2024 15:50

Conclusos para despacho
08/01/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 14:05

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 14:01

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:22

Expedição de Ofício.
20/09/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 10:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1598026-19.2019.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Pozellincorp Emp Imob LTDA

Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/10/2019 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0055466-16.2009.8.26.0114

Banco Santander (Brasil) S.A.

Maria Eduarda Baueb

Advogado: David Prado Galuppo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 1015040-34.2023.8.26.0152

Diego Yutaka Maeno

Wyndham Club Brasil

Advogado: Pedro Wagner da Vella Duarte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/12/2023 18:03

Exibir Processo

Processo nº 1000793-90.2024.8.26.0450

Claudinei Consoli

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Edilma Cristiane Macedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 1000793-90.2024.8.26.0450

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Claudinei Consoli

Advogado: Edilma Cristiane Macedo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2024 10:12

Exibir Processo