05/09/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:56

Subprocesso Cadastrado
29/08/2025 09:50

Prazo
29/08/2025 09:50

Prazo
29/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001682-39.2022.8.26.0248 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Mauro Luis de Moraes - Apelado: Marcelo Luis de Moraes (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Não conheceram do recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.

C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.

RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU.

AUSÊNCIA DE PREPARO.

PLEITO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDO.

FIXAÇÃO DE PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL.

INÉRCIA DO APELANTE.

DESERÇÃO DECRETADA.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Viegas Nardini (OAB: 388311/SP) - Sergio de Oliveira Dorta (OAB: 358515/SP) - 5º andar
25/08/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 17:38

Acórdão registrado
20/08/2025 16:27

Julgado virtualmente
20/08/2025 11:24

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:54

Conclusos para decisão
28/07/2025 10:43

Prazo
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 14:34

Prazo
16/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/07/2025 12:55

Despacho
13/05/2025 16:18

Conclusos para decisão
12/05/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 18:30

Prazo
30/04/2025 18:29

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 11:09

Despacho
22/01/2025 00:00

Publicado em
19/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:35

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:39

Distribuído por competência exclusiva
12/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 18:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/12/2024 17:49

Processo Cadastrado
09/12/2024 10:01

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
05/12/2024 15:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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