08/09/2025 07:50

Expedição de Certidão.
08/09/2025 07:50

Expedição de Certidão.
05/09/2025 07:41

Expedição de Certidão.
05/09/2025 07:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001447-75.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Debora Spada - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EXECUÇÃO.

PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.

INVERSÃO DA EXECUÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO PARA A INVERSÃO DA EXECUÇÃO.

INFORMAÇÕES QUE, A PRINCÍPIO, JÁ ESTAVAM EM PODER DA PARTE EXEQUENTE QUANDO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO PARA PODER REALIZAR OS CÁLCULOS DO VALOR PRETENDIDO ATÉ PARA FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO.

DOCUMENTOS QUE, A PRINCÍPIO ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA PARTE NO SÍTIO ELETRÔNICO DA RÉ.

PRETENSÃO DE ATENDIMENTO DE COMODIDADE DA PARTE EXEQUENTE E NÃO NA NECESSIDADE DA MESMA.

APLICAÇÃO DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO TEMA 880 DO STJ.

JUÍZO QUE, A DESPEITO DA PARTE AUTORA TER AFIRMADO QUE FARIA A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, DETERMINOU A INVERSÃO DA EXECUÇÃO.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:54

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:11

Julgado Virtualmente
25/08/2025 17:00

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:02

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:18

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 15:17

Prazo
25/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:45

Despacho
22/08/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 08:11

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:11

Expedição de Certidão.
10/08/2025 08:28

Expedição de Certidão.
10/08/2025 08:28

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:11

Prazo Intimação - 15 Dias
31/07/2025 10:09

Expedição de ofício.
31/07/2025 08:21

Com efeito suspensivo
31/07/2025 08:21

Despacho
30/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:15

Expedido Termo de Intimação
30/07/2025 11:11

Distribuído por competência exclusiva
29/07/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 16:07

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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