08/09/2025 07:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086571-55.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rolemberg Marcones da Silva - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, com voto parcialmente favorável do 3º Juiz, Exmo.

Sr.

Dr.

Rubens Hideo Arai - RECURSO INOMINADO.

COBRANÇA.

DIREITOS DECORRENTES DA INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO AO SALÁRIO BASE, NOS MOLDES EM QUE FOI CONCEDIDO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 1001391-23.2014.8.26.0053.

LEGITIMIDADE ATIVA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA, POR SEUS FUNDAMENTOS.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcos José da Costa (OAB: 480579/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:18

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 15:56

Julgado Virtualmente
14/08/2025 18:49

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 10:25

Conclusos para despacho
12/08/2025 08:13

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:14

Expedido Termo de Intimação
01/08/2025 11:01

Distribuído por sorteio
31/07/2025 11:21

Processo Cadastrado
29/07/2025 13:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1039963-76.2024.8.26.0577

Natalia de Magalhaes Rosa Andrade

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Paulo Ivo de Almeida Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 1039963-76.2024.8.26.0577

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Natalia de Magalhaes Rosa Andrade

Advogado: Paulo Ivo de Almeida Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 4008879-48.2025.8.26.0002

Cristiane Aparecida Mesquita

Moacir Gomes Junior

Advogado: Felipe Moreira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 09:38

Exibir Processo

Processo nº 1060736-21.2024.8.26.0100

Banco Sofisa S/A

Arr Supermercado e Distribuidora LTDA

Advogado: Cleuza Anna Cobein

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 1086571-55.2024.8.26.0053

Rolemberg Marcones da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcos Jose da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2024 16:27

Exibir Processo